José Eli da VEIGA ^[i]

o grande embaraço da rio - 2012

1. Introdução

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (“UNCSD-2012” ou “Earth Summit 2012”)^[ii] foi convocada para estabelecer um compromisso político global que inclua “desafios novos e emergentes”. Principalmente sobre a “economia verde”. Decorrência da “Green Economy Initiative” (GEI)^[iii], lançada em 2008 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), com o objetivo de apoiar governos na formulação de políticas de incentivo à adoção de tecnologias limpas, energias renováveis, manejo de recursos naturais e de resíduos, novas práticas agrícolas, etc. Iniciativa que logo fez emergir a “Green Economy Coalition” (GEC)^[iv], uma frente de treze organizações internacionais de consumidores, trabalhadores, empresários, ambientalistas e pesquisadores.

GEI e GEC entendem que “economia verde” será aquela que, além de se tornar justa e resiliente, também consiga melhorar a qualidade de vida de todos dentro dos limites ecológicos deste planeta. O grande embaraço é saber se tão nobre objetivo poderia ser atingido pelo que tem sido chamado de “crescimento verde” ou, se, ao contrário, exigirá “decrescimento” (com ou sem transição pela “condição estável”).

Essa é a contradição abordada neste texto, que termina por se alinhar a uma das principais teses da mais recente obra de Edgar Morin, La Voie - Pour l’avenir de l’humanité (2011): será preciso simultaneamente crescer e decrescer.

A exposição começa com uma breve síntese dos avanços mais recentes do processo de superação do PIB como medida de desempenho econômico, e de sua relação com esse novo valor que é a sustentabilidade, cujo principal desafio é a mitigação do aquecimento global (2). Em seguida realça a importância de duas noções que não têm merecido a devida atenção, tanto dos quadros governamentais, quanto dos intelectuais que os inspiram: a da “qualidade do crescimento” e a dos “estilos de desenvolvimento” (3). Depois discute três inerentes características típicas do crescimento moderno: “intensivo”, “em marcha forçada” e “como dilema” (4, 5 e 6). E acrescenta considerações sobre a importância da “ecoeficiência” (7) – principal pressuposto do “crescimento verde” – antes de entrar na questão crucial da “lógica interna da macroeconomia” (8), que precede a conclusão sobre a inevitabilidade de simultaneamente crescer e decrescer (9).

2. Sustentabilidade: clima e superação do PIB

A ideia de que o desenvolvimento sustentável exigirá “crescimento verde” já havia sido adotada em 2005, na 5ª Conferência Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na Ásia e no Pacífico, realizada em Seoul (MCED 2005).^[v] Todavia, tal tese ganhou muito mais força a partir de 2009, quando começou a ser patrocinada pela OCDE^[vi], que elaborou uma “estratégia”, aprovada em Paris no mês de maio de 2011, e que será apresentada à cúpula da Terra de 2012.

É bem anterior a ideia oposta: de que a sustentabilidade do desenvolvimento é incompatível com a obsessão pela manutenção do crescimento. Surgiu em 1966 em publicações praticamente simultâneas de Kenneth Boulding (1910-1913) e de Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994). Em 1973 foi reformulada por Herman Daly (1938 - ) na proposta de condição estável (“steady state”).^[vii] Uma tese que até os anos 2008-2010 só interessava um pequeno grupo de economistas ecológicos, mas que nesse período passou a ter audiência muito maior devido a dois ótimos livros – Managing without growth (Victor, 2008) e Prosperity without growth (Jackson, 2009) – e a um circunstanciado relatório sobre a cegueira da macroeconomia sobre a sustentabilidade: A scoping study on the macroeconomic view of sustainability (SERI & CE, 2010).

O que mostram essas três contribuições é a profunda incompatibilidade entre a lógica das teorias e modelos macroeconômicos disponíveis e aquela que poderá abrir alguma via para a sustentabilidade do desenvolvimento. Simultaneamente, também deixam bem claro que ainda não existe alguma macroeconomia que seja desvinculada de um aumento incessante do consumo. Fato que, evidentemente, só contribui para que se tente apresentar a vetusta macroeconomia nessa nova embalagem que é o “crescimento verde”.

Um bom ponto de partida é justamente o caso do Brasil. O desenvolvimento da sociedade brasileira foi muito mais intenso nos últimos trinta anos do que em qualquer período anterior. O inverso ocorreu com o crescimento de sua economia, medido pelo aumento do PIB per capita. Por mais de um século (1870-1980) essa economia foi campeã de crescimento entre as dez maiores do mundo. Ultimamente só não foi a lanterninha por causa da persistente estagnação japonesa. Ou seja, nos últimos trinta anos houve muito mais desenvolvimento com muito menos crescimento.

Tal contraste merece a atenção de quem continua a supor que o desenvolvimento seja diretamente proporcional ao aumento do PIB per capita, para nem mencionar a terrível crença de que desenvolvimento seja mero sinônimo de crescimento econômico. Se assim fosse, teria sido forçosamente pífio o desenvolvimento da sociedade brasileira nos últimos três decênios.

No entanto, isso nada tem de paradoxal para quem sabe que o desenvolvimento de uma sociedade depende é de como ela aproveita os benefícios de seu desempenho econômico para expandir e distribuir oportunidades de acesso a bens como: liberdades cívicas, saúde, educação, emprego decente, etc. Ainda mais para quem já entendeu também que o desenvolvimento terá pernas curtas se a natureza for demasiadamente agredida pela expansão da economia, que é um subsistema altamente dependente da conservação da biosfera. Daí porque qualquer avaliação razoável da prosperidade tenderá a exigir não somente uma medida de desempenho econômico que supere as anacrônicas e obsoletas medidas de produto bruto (seja ele interno ou nacional, PIB ou PNB). Exigirá também a utilização simultânea de mais dois indicadores: um sobre a qualidade de vida autorizada pelo desempenho econômico, e outro sobre a sustentabilidade ambiental desse processo.

A medida de desempenho econômico que tenderá a substituir o PIB será a da “renda real líquida disponível por domicílio”, algo que ainda nem pode ser bem calculado pelas mais sofisticadas agências de estatísticas dos países centrais. Essa foi uma das principais recomendações do relatório produzido pela Comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi (2009).

Além de apontar a necessidade de se medir o desempenho econômico olhando para renda e consumo, em vez de olhar para a produção, também se tornarão imprescindíveis novas medidas de qualidade de vida e de sustentabilidade ambiental. Medidas subjetivas de bem-estar fornecem informações-chave sobre a qualidade de vida das pessoas. Por isso, as agências de estatística precisarão pesquisar as avaliações que as pessoas fazem de suas vidas, suas experiências hedônicas e as suas prioridades. Além disso, qualidade de vida também depende, é claro, das condições objetivas e das oportunidades. Terão de melhorar as mensurações de oito dimensões cruciais: saúde, educação, atividades pessoais, voz política, conexões sociais, condições ambientais e insegurança (pessoal e econômica).

As desigualdades também precisarão ser avaliadas de forma bem abrangente para todas essas oito dimensões. E levantamentos deverão ser concebidos de forma a avaliar ligações entre várias dimensões da qualidade de vida de cada pessoa, sobretudo para elaboração de políticas em cada área. Enfim, as agências de estatística terão que prover as informações necessárias para que as diversas dimensões da qualidade de vida possam ser agregadas, permitindo a construção de diferentes índices compostos ou sintéticos.

Já a avaliação da sustentabilidade requer um pequeno conjunto bem escolhido de indicadores, diferente dos que podem avaliar qualidade de vida e desempenho econômico. Característica fundamental dos componentes desse conjunto deve ser a possibilidade de interpretá-los como variações de estoques e não de fluxos. Algum índice monetário de sustentabilidade até poderá fazer parte, mas deverá permanecer exclusivamente focado na dimensão estritamente econômica da sustentabilidade. Os aspectos ambientais da sustentabilidade exigem acompanhamento específico por indicadores físicos. E é particularmente necessário um claro indicador da aproximação de níveis perigosos de danos ambientais (como os que estão associados à mudança climática, p.ex.).

Seja qual for a preferência que se tenha por algum dos inúmeros sentidos que possa ser atribuído ao vocábulo “sustentabilidade”, é inevitável que ele evoque o futuro. A responsabilidade de não fazer hoje o que possa prejudicar ou inviabilizar o amanhã. Em sua versão mais popularizada, esse dilema (ou desafio) é focado no atendimento das necessidades do presente sem que ele comprometa a capacidade das futuras gerações de fazerem o mesmo.

Entretanto, as sociedades humanas, atuais ou futuras, continuarão atribuindo muito valor a coisas que não podem ser consideradas “necessidades”. E também é difícil imaginar que possa se manifestar com facilidade esse tipo de solidariedade inter-geracional, se no presente ela não se manifesta sequer em favor dos seres humanos que estão sofrendo as atrocidades das guerras, da miséria, da fome, ou da falta de acesso à água potável. Por isso, o mais fácil é rejeitar qualquer discurso sobre sustentabilidade, taxando-o de ilusionismo retórico.

Todavia, há exemplos históricos de manifestações sociais de altruísmo, mesmo que sejam infinitamente mais escassos do que seu inverso. O exemplo mais próximo talvez seja o do processo que levou ao fim da escravidão. Por isso, não pode ser rechaçada a ideia de que aumente a preocupação moral dos atuais adultos com as condições de vida que poderão ter seus netos ou bisnetos. Mesmo que não cheguem a se comover com a parte mais séria da questão, pois é a própria existência de gerações pós-bisnetos que está sendo posta em dúvida pela ciência. O que está em jogo quando se fala de sustentabilidade é a capacidade adquirida pela espécie humana de encurtar seu prazo de validade ao acelerar o inevitável processo de sua própria extinção.

Não é outra coisa que impõe a obrigação de se conservar ecossistemas. Há uma dezena de problemas ambientais que precisarão ser enfrentados, e que costumam ser classificados ou hierarquizados de várias maneiras. No entanto, sempre ocuparão o topo de qualquer lista três questões essenciais: clima, água, e biodiversidade. E há um simples critério que imediatamente os distingue. Alguns – como a poluição dos rios, por exemplo – podem ser revertidos, e suas consequências tendem a ser mitigadas com o enriquecimento das sociedades. Outros – como a ruptura climática – são de dificílimo manejo, mesmo na hipótese de que possa surgir prioritária e efetiva ação conjunta da comunidade internacional. Além disso, um sério aquecimento global terá forte impacto negativo sobre muitos ecossistemas, reduzindo, e até anulando, ganhos obtidos por práticas de conservação da biodiversidade, de gestão dos recursos hídricos, ou de adequada produção alimentar.

Sob o prisma histórico do processo de desenvolvimento, não é possível pensar em muitas reversões de danos ambientais se não for enfrentada concomitantemente a questão climática. Seja no âmbito dos vários tipos de poluição, das reciclagens, dos usos de produtos tóxicos, do manejo do lixo, do controle de espécies exóticas, ou da conservação dos solos e da proteção de habitats. Todas essas conquistas poderiam mostrar-se irrisórias caso não viessem acompanhadas de contenção da concentração de gases estufa na atmosfera, provocada principalmente pelo uso e abuso de fontes fósseis de energia. E de adaptação a uma talvez inevitável nova realidade climática.

Esta é a razão da primazia do aquecimento global. Não há rumo para o desenvolvimento sustentável que não comece pela transição energética que permitirá a superação da atual dependência das fontes fósseis. O oposto seria continuar a esbanjar recursos crescentemente escassos, desestimulando simultaneamente incipientes inovações no âmbito das energias ditas renováveis e imprescindíveis pesquisas de base sobre novas fontes.

3. Qualidade do crescimento e estilo de desenvolvimento

“Acelerar o crescimento” não é, portanto, aquela panaceia tão frequente nos discursos políticos de representantes do governo, da oposição, de sindicatos patronais e trabalhistas, diuturnamente reproduzidos pela mídia. Nenhum deles reconhece que o maior desafio para países como o Brasil passou a ser muito mais qualitativo que quantitativo. Não atinaram para a influência que exerce a “qualidade do crescimento”^[viii] sobre o “estilo de desenvolvimento”.^[ix] No fundo continuam mesmo a sonhar com uma economia em “marcha forçada”.^[x]

O que há dez anos fez o Banco Mundial chamar a atenção para a qualidade do crescimento foi uma tripla constatação: a) nem tudo melhora com o aumento da renda per capita, b) as coisas que melhoram nunca o fazem na mesma proporção; c) e nem é inevitável que a qualidade de vida realmente melhore. A depender da sociedade, uma mesma velocidade de crescimento econômico costuma gerar diversos graus de avanços em cerca de dez áreas cruciais: educação, saúde, lacuna de gênero, liberdades civis e políticas, redução da pobreza, redução das desigualdades, participação dos cidadãos nas decisões afetas às suas vidas, combate à corrupção, qualidade ambiental e sustentabilidade.

Como mostra o relatório sobre a qualidade do crescimento (Thomas et al., 2002), o Banco Mundial notou que quase todas essas dimensões melhoraram muito no estado indiano do Kerala, apesar de suas taxas de aumento da renda per capita terem sido muito inferiores às de outros estados e países. Se todos os estados indianos tivessem a elasticidade da redução da pobreza de Kerala, por exemplo, a Índia haveria triplicado a queda de sua população na pobreza. A experiência da Coreia do Sul ilustra a importância de se investir eficientemente em educação básica. Da mesma forma, o Chile ilumina a possibilidade de abertura equilibrada com gerenciamento de risco e proteção social. E a Costa Rica é um caso emblemático de proteção ambiental.

Os processos desses quatro países indicam que a ênfase na qualidade do crescimento é triplamente essencial. Primeiro, porque promove diretamente o bem-estar ao influenciar o acesso e a distribuição mais uniforme ao trio virtuoso formado pela educação, saúde, e qualidade ambiental. Segundo, porque o compasso do crescimento tende a ser menos volátil quando os aspectos qualitativos são priorizados. Onde as taxas de crescimento são muito instáveis, os impactos negativos são especialmente pronunciados para os pobres. Terceiro, porque é evitada a frequente tentação de subsidiar o capital físico, ou de super-explorar recursos humanos e naturais, na ânsia de se promover a aceleração do crescimento. Por isso, o relatório chega a evocar a existência de uma “economia política de quantidade versus qualidade” (Thomas et al., 2002:185).

Havia sido bem diferente a reflexão de economistas e sociólogos da Cepal que, trinta anos antes, propuseram a noção de “estilos de desenvolvimento”.  Por mais criativa que tenha sido essa imagem de que o processo de desenvolvimento tem necessariamente diversos “estilos”, não foram realmente elucidativos os esforços cepalinos de caracterizá-los. Um bom exemplo está no simplório esboço de tipologia usado por Aníbal Pinto (1982:46), no qual os estilos resultam de combinações entre três dicotomias: desigual-igualitarista, consumista-desenvolvimentista, e dependente-autonomista.

Todavia, é fundamental a observação de Sunkel e Gligo (1980:62) de que a perspectiva ambiental nessa discussão levou inevitavelmente a que fosse posta em dúvida uma série de “crenças derivadas da ideologia do crescimento econômico que haviam prevalecido nos decênios anteriores”. Tornaram-se assim problemáticas:

                a) A confiança no crescimento econômico exponencial e ilimitado;

                b) A possibilidade de sustentar no longo prazo um estilo de desenvolvimento baseado na exportação de recursos naturais;

                c) A conduta orientada a acumular o máximo de bens materiais de consumo;

                d) As vantagens da concentração urbana;

                e) A fé indiscriminada no progresso da ciência e tecnologia e em sua capacidade de artificializar de forma irrestrita a natureza;

                f) A possibilidade de compatibilizar os elevados níveis de consumo dos países industriais e dos grupos de alta renda dos países subdesenvolvidos, com a obtenção de níveis de consumo similares para as grandes maiorias.

Desnecessário ir mais longe para poder afirmar que essas duas abordagens – qualidade do crescimento e estilo de desenvolvimento – desaconselham qualquer voluntarismo na direção de uma economia em marcha forçada.

4. Crescimento intensivo

Quando se procura as origens mais remotas do crescimento econômico, dificilmente se pode encontrar uma explicação mais razoável do que o aumento da população. Sem necessidade de garantir a subsistência de mais e mais pessoas, não compensava fazer o esforço suplementar necessário ao aumento da produção alimentar. Essa é uma conclusão que se baseia tanto em evidências arqueológicas, quanto em observações antropológicas de comunidades que nunca experimentaram significativos incrementos da densidade demográfica. Durante a maior parte da história da humanidade, a adoção das técnicas necessárias ao aumento dos suprimentos alimentares sempre exigiam uma carga suplementar de trabalho que era proporcionalmente superior ao aumento do produto. Assim, havia mais estímulo para que a comunidade não sacrificasse o tempo consagrado às demais atividades (de não-trabalho, ou de lazer), o que exigiu a divisão dos agrupamentos humanos nos movimentos de migração que levaram à adaptação da espécie a uma imensa variedade de ecossistemas.  Por isso, demorou muito para que surgissem os primeiros focos de vida sedentária, o que dependeu não somente da capacidade de domesticar plantas e animais, como da adoção de técnicas agrícolas e pecuárias que exigiam muito mais tempo de trabalho sem aumento proporcional do abastecimento alimentar.^[xi]

Diz-se que é de caráter extensivo esse crescimento econômico baseado em aumento de produção alimentar que acompanha o aumento da população, pois nele não chega a haver aumento da produtividade do trabalho. Ou seja, tende a não haver aumento da razão entre o produto e o esforço exigido para obtê-lo. O contrário do crescimento econômico moderno, chamado de intensivo porque essencialmente baseado no aumento da produtividade. Isso não significa que o crescimento intensivo nunca tenha ocorrido nos muitos milênios que antecederam a era moderna, mas sim que era episódico. Os surtos de crescimento intensivo do longo período pré-moderno deram origem exatamente àquilo que se classifica e se estuda como as grandes civilizações da antiguidade e da época medieval.^[xii]

Com a obtenção de firmes e constantes aumentos da produtividade do trabalho, a propensão das sociedades ao crescimento econômico passou a estar muito mais vinculada ao anseio por melhores condições de vida, do que à simples expansão demográfica. Um anseio que foi batizado de “progresso material” muito antes que tenham surgido as expressões crescimento econômico e desenvolvimento.

É muito interessante notar o lugar secundário que ocuparam essas duas expressões na evolução das ideias econômicas. Por incrível que pareça, foi somente no ano de 1950 que o crescimento econômico virou objetivo supremo das políticas governamentais. Nas décadas anteriores tudo estivera voltado para o “pleno emprego”. Mas ao longo dos anos 1940 alguns expoentes do keynesianismo haviam demonstrado de forma convincente que esse objetivo dependia do crescimento do produto nacional. Algo que mal começara a ser medido, pois o sistema de contas nacionais também foi fruto das circunstâncias da IIª Guerra Mundial.^[xiii]

Por isso, não demorou o início do debate sobre a diferença entre a noção de desenvolvimento e desse crescimento do produto bruto (nacional ou apenas interno) que rapidamente foi se tornando a bússola de todas as nações. E se o PIB per capita acabou emergindo como o indicador preferido, foi apenas porque uma opção muito melhor, como o PNL (Produto Nacional Líquido), envolvia sérios obstáculos para os cálculos estimativos das amortizações, sem que apresentasse evolução discrepante. Para que complicar, se eram praticamente idênticas as variações do nacional líquido e do interno bruto?

Mais de uma centena de nações têm se mostrado incapazes de obter crescimento econômico, mesmo o de tipo extensivo, que ao menos atenda às necessidades básicas de populações que nas próximas décadas continuarão a aumentar a taxas bem elevadas. No extremo oposto, encolhem as populações das duas ou três dezenas de países que mais tiveram crescimento intensivo no século passado, e que hoje exibem PIB per capita de mais de 25 mil dólares-PPC, ou IDH superior a 0,930. E no meio há ainda um bloco intermediário formado por cinco ou seis dezenas de nações em ascensão, nas quais inevitavelmente se reproduzem, ou são até exacerbados, os impactos negativos do crescimento intensivo. Basta seguir, por exemplo, as emissões totais de carbono da China, Índia, Brasil, Indonésia, África do Sul e outros grandes emergentes do segundo mundo.

5. Crescimento em marcha forçada

O grande problema é que estabelecer essas distinções esbarra imediatamente na forte convicção coletiva de que não há nada de errado com o crescimento econômico, de que ele sempre será benéfico, sejam quais forem as circunstâncias. E talvez não tenha surgido melhor ilustração do que o trabalho de uma comissão formada por 18 sumidades de 16 países, sob a liderança de Michael Spence, Robert Solow e Danny Leipziger: “The Growth Report – Strategies for Sustained Growth and Inclusive Development”, publicado em meados de 2008 pelo Banco Mundial, e que tem sido citado como “Relatório Spence”.

Essa comissão propõe que o mundo se mire no exemplo de 13 países que, desde 1950, conseguiram que seus PIB crescessem a uma taxa média igual ou superior a 7% em período de ao menos 25 anos: Botsuana, Brasil, China, Hong Kong, Indonésia, Japão, Coréia, Malásia, Malta, Omã, Cingapura, Taiwan e Tailândia. Sem sequer discutir se poderia ser possível para o conjunto aquilo que foi possível para uma de suas partes – caindo assim na conhecida falácia da composição – esse relatório pretende que o PIB mundial possa mais do que quintuplicar (aumentar 5,4 vezes) em um quarto de século.

Isso não quer dizer que sejam liminarmente ignorados problemas como o do aquecimento global, ou do aumento relativo dos preços de alimentos e energéticos. Ao contrário, na quarta parte do documento eles são considerados, junto com as revoltas contra a globalização, tudo amalgamado como “novas tendências globais”, mas que seriam inteiramente exógenas. Isto é, que nada teriam a ver com o próprio crescimento econômico. Nem mesmo a dificuldade de reduzir emissões de gases de efeito estufa chega a ser considerada nesse cenário de multiplicação do PIB mundial por 5,4 em um quarto de século.

Uma pergunta é aqui inevitável: o que faz com que essas 18 altas autoridades em ciência econômica imaginem que aumentos do PIB não tenham custos socioambientais? E a principal resposta resulta de um raciocínio muito comum, que também é dos mais falaciosos: o do descolamento relativo (“decoupling”). Como em um dólar de PIB é consistentemente declinante a participação relativa de recursos como petróleo e minérios, deduz-se que não existam limites naturais ao crescimento econômico.^[xiv]

Um raciocínio que é duplamente inconsistente. Pois, por um lado, ignora que continua a aumentar o fluxo de recursos naturais que atravessa a economia, mesmo que diminua no PIB seu peso monetário relativo. E, por outro, ignora que o valor é sempre acrescentado pelos humanos, mediante sua força e meios que criam para produzir (trabalho e capital), o que inclui evidentemente conhecimento e inteligência. Raciocina-se como se fosse possível a criação de valor adicionado sem uma coisa à qual ele se adicione, em geral recursos naturais.

Como a prosperidade não é algo que possa ser reduzido à produção ou ao consumo, ela também não pode ser entendida como sinônimo de crescimento econômico.

Ao mesmo tempo, nada garante que prosperidade sem crescimento seja algo realmente possível. Seria necessário demonstrar que a ausência de crescimento econômico não diminuiria a capacidade de uma sociedade progredir. Por isso, levar a sério o custo ambiental do crescimento tende a gerar um inevitável embaraço, que costuma ser chamado de “dilema do crescimento”.

6. Crescimento como dilema

Os economistas mais convencionais negam a existência desse dilema, recorrendo justamente à noção de descolamento relativo. Afirmam que reconfigurações dos processos produtivos e mudanças na própria concepção de bens e serviços fazem com que eles exijam cada vez menos transformação de insumos materiais e energéticos. Isto é, que se tornem cada vez menos dependentes do que pode ser chamado de “transumo” material em tradução literal do termo inglês “throughput”.

O maior problema do raciocínio convencional está em supor que esse fenômeno relativo chamado de descolamento também alivie a pressão absoluta sobre os recursos naturais. E o que mais interessa em termos de sustentabilidade ambiental é a comparação do tamanho da economia à sua base ecossistêmica. Em outras palavras, saber se com desmaterialização e maior eficiência energética será resolvido o problema elementar da existência de limites naturais à expansão do subsistema econômico.

As evidências contrariam a tese convencional, mesmo em casos nos quais o descolamento tem se mostrado até espetacular. E talvez não haja melhor ilustração do que a própria “intensidade-energética” da economia global.^[xv] Isto é, a quantidade de energia primária por unidade de produto.

Em queda contínua há décadas, ela é hoje um terço menor do que era em 1970. Fenômeno que foi três vezes mais rápido nos países da OCDE. Aliás, nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha a atual intensidade energética é 40% inferior à de 1980. Como consequência, essa maior eficiência no uso dos recursos energéticos também engendrou quedas de intensidade-carbono.

A “intensidade-carbono” de cada economia é a quantidade de emissões de dióxido de carbono (provenientes apenas do uso de energias fósseis)^[xvi] por unidade de produto (inevitavelmente o PIB). Ela costuma ser medida pelo peso (em toneladas métricas), de CO2 de origem fóssil emitido para cada mil dólares de PIB de 2000, em paridade de poder de compra.^[xvii] Por isso, as cifras costumam aparecer em tonCO2/mil US$. Mas fica muito mais simples dividir tudo por mil para poder expressá-las em gramas (ou quilos) por dólar.

No período 1980-2006, essa intensidade-carbono caiu mais do que um terço no clubinho dos países considerados desenvolvidos. De pouco mais de 600 gramas por dólar (g/$) para pouco menos de 400. Isso não vale para alguns sócios cuja decolagem foi muito tardia. Como Portugal, por exemplo, que em 1980 tinha baixíssima intensidade – 239 g/$ – e a aumentou para 323 em 2006. Ou Grécia, onde ela passou de 347 para 409 g/$. Mas com a notável exceção da Espanha, onde caiu de 417 para 357 g/$.

Os melhores desempenhos ocorreram em minúsculas e privilegiadíssimas nações. Como no Luxemburgo, onde a intensidade despencou de 1,3 kg/$ para apenas 424 gramas/$ (- 67%). Ou na recordista Suíça, onde ela já era das mais baixas em 1980 – 289 g/$ – e ainda diminuiu muito, chegando a 183 g/$ em 2006 (-37%).

Todavia, houve excelentes desempenhos em economias maiores e mais complexas. Reino Unido e França tiveram cortes de 50%. De 631 para 313 g/$, e de 484 para 241 g/$, respectivamente. Seguidas, por reduções superiores a 40% na Dinamarca, Irlanda, Finlândia, EUA e Bélgica. Quedas menores, mas próximas da média do clube (um terço) ocorreram no Canadá, Noruega, Holanda e Japão.

Evidentemente, foram bem mais díspares as trajetórias dos países do segundo mundo, ditos emergentes. O principal destaque é a China, com queda de intensidade simplesmente espetacular. Ela era a lanterninha em 1980, mas teve a segunda maior descarbonização do mundo, só perdendo para a do anão Luxemburgo. Foi de 65%, caindo da terrível marca de 3,1 para 1,1 kg/$. Também houve quedas bem significativas, mesmo que inferiores, no Chile, México, Indonésia e até na Índia.

No extremo oposto, a pior evolução foi a da África do Sul, que já tinha uma das mais altas intensidades em 1980, e ela ainda subiu. Em 26 anos passou de 1,5 kg para 1,7 kg (+ 13%). Trajetória seguida pelos exportadores de petróleo, como o Irã, com pulo de 115%: de 403 para 866 g/$. Ou o Iraque, com salto triplo de 213%: de 480 g/$ para 1,5 kg/$. No Brasil, a intensidade subiu tanto quanto na África do Sul (+ 13%), mas de um patamar inicial muitíssimo inferior: de 237 g/$ para 268 g/$.

7. Ecoeficiência

De qualquer forma, toda essa diversidade não deve encobrir o âmago da questão. Nesse período, o declínio global da intensidade-carbono foi da ordem de um quarto. O CO2 emitido por uso de energias fósseis por dólar de PIB caiu de pouco mais de um quilo para 770 gramas.^[xviii]

O problema é que esse óbvio descolamento em relação ao crescimento das economias não quer dizer que tenha havido redução, ou mesmo estabilização, das emissões. Muito pelo contrário, a descarbonização foi apenas relativa, pois, como se sabe, não resultou em movimento ao baixo carbono em termos absolutos. As emissões globais oriundas do uso de energias fósseis são hoje 60% superiores às de 1980 e 80% às de 1970. Pior: são 40% superiores às de 1990, o ano base do Protocolo de Kyoto.

Esse é um problema gravíssimo, que está longe de se restringir à questão do aquecimento global. O descolamento relativo acompanhado de aumento da pressão absoluta pode ser constatado em muitos outros tipos de pressão sobre os recursos naturais. Essa é, portanto, a questão crucial - de desmaterialização sem alívio ecossistêmico.

Ora, se mesmo as economias mais ecoeficientes continuam a aumentar a pressão sobre os recursos naturais, só pode ser por causa de um aumento de seu tamanho que mais do que compensa os ganhos obtidos pelo descolamento relativo. Em termos mais diretos: por causa do crescimento dessas economias.

Vale repetir que as emissões de dióxido de carbono resultantes do uso de energias fósseis aumentaram 80% desde 1970. Em 2009 elas eram quase 40% superiores às de 1990, ano de referência do Protocolo de Kyoto. E a partir de 2000 voltou a aumentar muito o uso de carvão, o pior do trevo fóssil que ele forma com o petróleo e o gás.

Essa falta de correspondência entre as evoluções absolutas e relativas do uso de recursos naturais é ainda mais chocante para os metais. Nos casos do cobre e do níquel, nem é possível constatar descolamento. E recentemente ele também deixou de ocorrer com o ferro e com a bauxita. A extração desses quatro metais primários tem aumentado mais que a produção global de mercadorias. E ainda pior é o panorama do lado dos minerais não-metálicos. A produção de cimento mais do que dobrou desde 1990, ultrapassando em 70% o crescimento econômico global medido pelo PIB.

A maior fraqueza da tese convencional sobre um descolamento relativo que engendraria harmonia entre crescimento econômico e meio ambiente decorre de sua exclusividade para as vantagens das inovações advindas de avanços tecnológicos baseados na ciência. Esquece que a tecnologia não deve ser isolada dos dois outros fatores que mais contribuem para o impacto ambiental das atividades humanas: o tamanho da população e seu nível de afluência. A inovação que gera o descolamento é incapaz de também reduzir a pressão absoluta sobre os recursos naturais sempre que seus efeitos se chocam ao contraponto do aumento populacional e de seus níveis de consumo. É “a questão da escala”, expressão com a qual se costuma caracterizar esse choque.

Muitos defensores da tese do descolamento acham que o crescimento não é apenas compatível com os limites ambientais. Pensam inclusive que ele é imprescindível para que ocorra essa compatibilização, já que induz a eficiência tecnológica. Quando a eficiência superar a questão da escala haverá sustentabilidade ambiental.

No entanto, em 1990 a intensidade carbono da economia global era de 860 gramas de dióxido por dólar de produto e a população atingira 5,3 bilhões, com uma renda média de 4.700 dólares. Isso fazia com que a emissões globais de dióxido de carbono fossem de 21,7 bilhões. Por que teriam saltado em 2007 para 30 bilhões, se a intensidade caíra para 760 gramas? Porque a população mundial subira para 6,6 bilhões e a renda per capita para 5.900 dólares.

Por outro lado, o descolamento também não se traduz em menor pressão absoluta sobre os recursos naturais por causa de um fenômeno que os pesquisadores chamam de “rebound effect”, e que pode ser traduzido por efeito “bumerangue”, ou “de ricochete”. Querem dizer com isto que a poupança obtida com aumento de eficiência energética tende a ser empregada no consumo de outros bens e serviços com custos energéticos que podem até provocar um jogo de soma zero, situação descrita como “tiro pela culatra” (“backfire”). Basta pensar, por exemplo, em uma economia feita com a aquisição de um carro flex que viabilize a compra de mais uma viagem aérea.^[xix]

8. Lógica interna da macroeconomia

Por mais fascínio que possa exercer sobre os economistas convencionais a tese do descolamento, ela também é contrariada pela simples possibilidade de surgimento de produtos mais atraentes que não sejam tão ecoeficientes. A dinâmica inovadora que constitui uma das principais forças motrizes da economia capitalista – tão bem descrita por Joseph Schumpeter como um processo de destruição criativa – não permite que as empresas garantam sua sobrevivência apenas pela busca de minimização dos custos. É vital para sua adaptação que procurem lançar novidades que sejam mais estimulantes para os consumidores, mesmo que mais caras e mais devoradoras de recursos naturais.

Em suma, o aumento de eficiência não tem superado a questão da escala. Por isso, não é possível negar a existência do “dilema do crescimento”, como tentam fazer os que enfatizam o descolamento. Entre a manutenção da estabilidade social e a necessidade de reduzir o impacto das atividades humanas sobre os recursos naturais, não existe saída simplista como a que é defendida por quem endeusa essa suposição. O dilema se impõe porque a pressão sobre os ecossistemas aumenta com a expansão da economia: quanto mais produção, mais impacto ambiental.

Mas se o aumento da eficiência não tem superado a questão da escala, isso não quer dizer que não haja saída. Quer dizer sim que também é preciso que se leve a sério os outros dois fatores fundamentais que nunca deveriam ser separados da tecnologia: a população e seu nível de consumo. E não há como buscar outras maneiras de se combinar esses três fatores que não coloque na berlinda a própria lógica interna da macroeconomia.

Por último, mas não menos importante, o descolamento está sujeito a limites físicos, tema que mereceu desde 1966 a genial contribuição teórica de Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994). Foi quem mostrou que as teorias da ciência econômica simplesmente tentam fazer de conta que não existe a termodinâmica, porque seria muito incômodo aceitar a sua segunda lei, da entropia. Mas ignorá-la, acreditando num descolamento absoluto significaria crer numa economia tipo Jardim do Éden.

A única contribuição concreta na direção de uma nova macroeconomia foi dada pelo já mencionado modelo de Peter Victor, que simulou quatro cenários básicos em que a economia canadense reduziria gradualmente suas taxas de aumento do PIB para atingir, após dois decênios, uma situação sem crescimento (no growth). Situação semelhante àquela que os clássicos haviam chamado de “condição estacionária”, e que Herman E. Daly preferiu chamar de “condição estável” (steady state), embora nenhum desses dois rótulos realmente corresponda à ideia de uma sociedade que prospera sem que sua economia aumente.

Nos quatro cenários caem pela metade os níveis de desemprego, de pobreza e da relação dívida/PIB. O que varia é o volume de emissões de gases estufa. Sem taxação do carbono, esse volume aumentaria 30% se houvesse mais ênfase em investimento do que em comércio internacional, e 14% na hipótese inversa, com mais comércio e menos investimento. Com carbono tributado, essas elevações se transformariam em quedas de 22% e 31% respectivamente. O que permite inferir que a prosperidade sem crescimento poderia ser um objetivo de médio prazo para os vinte e poucos países centrais que já atingiram padrões de vida comparáveis ao do Canadá.

Mas é claro que não será uma única pesquisa que poderá reduzir a inércia de convicções macroeconômicas consolidadas ao longo dos últimos 70 anos.

9. Conclusão

As considerações acima sugerem que a prosperidade tenderá a exigir simultaneamente o crescimento e o decrescimento, principalmente devido à disparidade de situações concretas em que se encontram mais de 150 sociedades periféricas e emergentes (para as quais o desafio é a qualidade de seu crescimento), e algumas dezenas sociedades mais avançadas que já deveriam ter planos de transição à condição estável nos moldes do modelo de Peter Victor para o caso do Canadá.

Tal conclusão tanto confirma como reforça a tese de Edgar Morin (2011, p. 36) anunciada na abertura deste capítulo. Por um lado, será preciso fazer crescer os serviços, as energias renováveis, os transportes públicos, a economia plural (que inclui a economia social e a solidária), as obras de humanização das megalópoles, as agriculturas e pecuárias familiares e biológicas. Por outro, será necessário fazer decrescer as intoxicações consumistas, a alimentação industrializada, a produção de objetos descartáveis e/ou que não podem ser consertados, a dominação dos intermediários (principalmente cadeias de supermercados) sobre a produção e o consumo, o uso de automóveis particulares, e o transporte rodoviários de mercadorias (em favor do ferroviário).

Em suma, a contradição entre crescer e decrescer não deve ser entendida como uma disjuntiva sobre a qual se deva optar tão somente por um dos lados. Tanto quanto não se deve escolher apenas a conservação contra a transformação, a globalização contra a regionalização, ou o desenvolvimento contra o envolvimento.

O mais provável é que ao longo deste século a economia global continue a se expandir, mesmo que nações mais avançadas possam ir transitando para a condição estável, de prosperidade sem crescimento, ou até que algumas já se decidam pelo decrescimento. Por muito tempo, a resultante desse processo continuará a pressionar a biosfera, fazendo com que a pegada ecológica não encolha, apesar de avanços na transição ao baixo carbono.

Como não se sabe quais são os limites de um processo desse tipo, pois é impossível saber por quanto tempo a pegada ecológica poderá se manter tão alta quanto já está, é razoável argumentar que a comunidade internacional deveria adotar o chamado “princípio da precaução” e se livrar o quanto antes da “mania” ou “fetiche” do crescimento. Todavia, até aqui a experiência tem mostrado que mudanças na direção de decisões mais altruistas não ocorrem pela consciência de incertezas, e muito menos pelo conhecimento de riscos. Quase sempre dependem muito mais de que haja clara percepção de que se está no caminho de grave catástrofe.

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