revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                     ISSN 2236-2037

Alexandre CARRASCO

histria do PT1, de Lincoln Secco

 

A imagem velha, talvez ultrapassada, mas mantm seu valor sentimental e retrico: a coruja de Minerva s ala vo depois de terminado o trabalho histrico. Hegel, lendo o curso da histria, poderia, entretanto, dar uma pista errada sobre o livro de Lincoln Secco, e sobre a prpria histria do PT, de que trata. Aqui no o caso dar a ltima palavra: porque o assunto ainda no se esgotou, melhor, ainda no se calou.

Voltemos imagem inicial: a chegada do PT ao poder o lugar em que pousa a coruja de Minerva. E o arremate preciso que o autor encontra para definir seu enredo. Esse fim de linha, “j que s o poder desfaz as iluses” (p. 22), que define o objeto e lhe d a profundidade devida.

H que notar, porm, que apresentado nestes termos, o esforo de Lincoln parece bastante trivial e j dado na prpria definio de partido poltico moderno. A histria da chegada (ou no) ao poder resumiria o sucesso ou o fracasso da histria de qualquer partido poltico. E ficam estranhamente curiosos, ento, os pargrafos levemente melanclicos, da abertura do livro: entre a saudade e a mgoa, “os plos da lembrana”, a pergunta , justamente: “Como o PT passou por esta transformao?” (p. 21).

Ora, o lamento (que se no de direito de Lincoln, o nosso) no tanto as lgrimas de Herclito, choro muito particular, o nosso, de um intelectual no diminutivo (este mesmo que vos fala) e que aproveita a oportunidade e lamenta o “fracasso” de um partido “popular” em “no perder a ternura”... Mas a constatao parece fazer sentido, conforme nos informa este notvel livro, levando-se em conta como o PT construiu sua originalidade e o destino que lhe deu, diferente tanto dos partidos sociais-democratas europeus quanto dos tradicionais partidos polticos brasileiros. A apresentao dessas diferenas uma das riquezas do livro.

Estamos, enfim, ao p da histria do PT, especial tambm por isso: o PT nunca foi simplesmente um projeto de poder (e aqui a expresso no tem nenhum sentido pejorativo, j advertimos, para aqueles que cometerem a indiscrio de pensar no PSD, “renascido” pelas mos do prefeito de So Paulo). O PT era j, e sob muitos aspectos, o exerccio do poder, um novo modo de exerccio do poder e, em alguma medida, um projeto de ampliao do exerccio do poder para uma parcela marginalizada e majoritria da populao, dadas as nossas caractersticas locais.

Para melhor delinear essas caractersticas, vale a pena reproduzir a periodizao de Lincoln: “Oposio Social”, “Oposio Parlamentar” e “Partido de Governo”, elucidativa e clara. Esta a trajetria de transformao pela qual passa o Partido dos Trabalhadores, mas o fio dessa meada no est na prpria periodizao. O fio dessa meada est em como esta periodizao funciona por sobre o fundo da fundao do PT.

o sentido da formao do PT o segredo dessa histria. Parece-nos que esse o tema que perpassa todos esses momentos de maturao do partido e serve tanto de critrio para entender o que o PT foi e se tornou, quanto para imaginar o que o PT poderia ter sido. Este sentido de formao , tambm, o que nos conta esta histria do PT.

Assim,

“Os primeiros estudos e memrias sobre o PT sacramentaram a viso de um partido constitudo por trs fontes: a igreja progressista, os remanescentes dos grupos da luta armada e o novo sindicalismo. Aos trs elementos poderamos atribuir, respectivamente, a capilaridade social nas periferias das grandes e mdias cidades nas reas de conflito rural, a adoo do socialismo (ainda que indefinido); e o papel dirigente no mundo do trabalho.

A discusso do modelo faz-se hoje necessria para entendermos melhor as mincias daquele processo de formao do partido e resgatar o que ele teve de original ou no. Desdobrando aquele trip, poderamos dizer que o PT surgiu de pelo menos seis fontes diversas. A primeira foi o chamado novo sindicalismo; a segunda, o movimento popular influenciado pela igreja catlica; a terceira, polticos j estabelecidos no MDB; a quarta, os intelectuais com origens diversas, como o antigo PSB ou posies liberais radicalizadas; a quinta, militantes de organizaes trotskistas; a sexta, remanescentes da luta armada contra a ditadura (embora seja possvel agrupar estes dois ltimos”. (p. 27)

Tantos as trs fontes mais ou menos consagradas (igreja, sindicato e egressos da luta armada) quanto as seis que o autor elenca, refinando a memria do PT e sua histria (as trs anteriores mais um certo grupo de intelectuais, egressos do MDB, logo, da poltica oficial e trotskistas) indicam no tanto a heterogeneidade constitutiva do PT (um fato), mas como, pela oposio social, pedra de toque do PT e sua marca de origem – dadas suas caractersticas – seria possvel congregar grupos aparentemente dspares. Importante observar que “oposio social” aqui no simplesmente idntica a partido revolucionrio – com um p na denncia institucional e outro na luta de classes –; o “revolucionarismo” do PT parece que sempre foi vago, ainda que no tenha sido irrelevante. Oposio social indica sobretudo como foi possvel mobilizar e dar unidade a foras social dispersas e no reconhecidas, em menor e maior grau. A partir dessa mobilizao que o PT , desde a origem, “alternativa de poder”. Tanto como “poder” alternativo, em alguma (boa) medida, de massas, quanto como “alternativa” de poder, isto , tornando legtimo um “poder” que passasse por outros circuitos de legitimao. Tudo isso, bem entendido, de maneira difusa e vaga, mas em linguagem petista talvez dissssemos, de maneira “prtica”. Lacunar maneira do PT (em consonncia com o sentido de sua formao): o PT nunca foi um partido de teoria e consideradas as vrias precariedades de sua formao, ele nunca constituiu um “ncleo” de formao e pensamento com peso poltico interno suficientemente relevante. Mas no nos antecipemos muito.

O PT nasce no tanto como a unidade ideal dessas fontes, mas como a possibilidade de se construir tal unidade, dado o cenrio brasileiro – radicalizado ou em processo de, devido abertura, feita tambm na “marra”, tambm na base do “eu prendo e arrebento”, sem que com isso se queira minimizar o papel da sociedade civil.

O que vale reforar que por meio de uma prtica cotidiana do partido, rica sob vrios aspectos (riqussima, pensando o que so os partidos brasileiros, mesmo hoje) que se teria o esperado efeito pedaggico de aproximao e construo de unidade dessas fontes distintas, a partir daquela ideia original de oposio social. Assim, a oposio social no mero lugar em que diferentes modos de oposio e, completaramos, em que as tmidas foras emancipatrias brasileiras se encontrariam. A oposio social foi mais do que isso: foi o modo pelo qual elas se encontraram, foi o modo pelo qual tal encontro foi possvel.

Diante disso, o famigerado tema das “disputas internas”, que hora e outra reaparece para a imprensa oficial (risco PT, fraqueza terica, falta de unidade, os “radicais do PT”, etc) sempre foram elementos prosaicos da vida partidria e caracterizaram a via de formao do PT, ainda que adquira sentido diverso medida que se caminha em direo ao poder. Evidentemente que para um ethos to antidemocrtico como o nosso isso soa muito estranho. Como, e importante dizer, o reconhecimento ao direito a tendncias foi um avano democrtico do PT, em que pese o custo que isso impe ao partido em termos de falta de unidade pontual e dissenso.

Claro que a discusso sobre as “fontes”, aqui, precisa levar em conta o peso desigual delas: o aparelho sindical sempre levou vantagem por ter, em princpio, mais recursos do que os outros grupos, o que conta muito no varejo em um pas de carncias enormes como o nosso. E ele, pode-se dizer, hoje o grande vencedor: no tanto porque o PT um partido de forte presena sindical em seus quadros (o que, alis, relativamente verdadeiro), mas porque o Partido do Governo, o que o PT se tornou, um partido pragmaticamente redistributivo, isto , a tese sindical, desde a origem do PT, em disputa desde sempre e at o passado recente; a tese do atual governo, somada ao sentido “dirigente” que o aparelho sindical forneceu ao PT, sobre o que falaremos adiante. Em que pese a relativa diversidade (ainda que bem menor que nos anos hericos, naturalmente) a que o PT hoje se permite, o Partido do Governo pragmtico e “dirigente”, um tema recorrente do debate interno do PT. Neste contexto, outro dilema histrico do partido – se partido de quadro ou partido de massa – foi relativamente reabsorvido, um processo que correu pari passu ascenso do PT ao poder, em um partido de quadros parlamentares e seus satlites.

Sobre a Igreja, valeria um estudo parte (que deve haver, a propsito): ela ofereceu, por meio de sua face popular, uma gramtica social indita ao PT. A possibilidade de “falar” a uma imensa parcela da populao que vivia e vive sob uma precarizao radical, de modo a ser quase impossvel alcan-la com o auxlio de mediaes sociais mais bvias – sindicatos, escola, trabalho – tornou o PT um partido popular em um sentido especificamente nacional. Como observa Lincoln, o PT nasce com um discurso de classe muito marcado – sua origem sindical – e paulatinamente vai caminhando da classe para o “povo”. Ocorre que, diferente dos tradicionais partidos sociais-democratas europeus, o povo no a classe mdia urbana (o trabalhador qualificado ou liberal, os quadros do setor tercirio); o povo aqui so as pessoas de vida absolutamente precria, os “excludos”. Hoje, a despeito da mudana de sentido das CEBs (Comunidade Eclesiais de Base) e da virada ultraconservadora da Igreja, essa parcela da populao se comunica com o PT, e no nos termos do tradicional clientelismo nacional, arrisco dizer, a despeito de os crticos acusarem o PT de fazer clientelismo ao fazer poltica distributiva. Ocorre que, por aqui, dados os nossos abismos sociais, muito difcil que uma poltica distributiva no aparea como clientelista, o que, no fim das contas, revela a incapacidade congnita de certos setores dominantes de pensarem qualquer poltica distributiva que no seja em benefcio prprio.

Os intelectuais no PT, outra fonte relevante na formao do partido, tem uma peculiar histria no PT, que, por vezes, ajuda a entender o ambiente intelectual no Brasil, talvez mais do que o prprio PT.

Comecemos lembrando que desde a origem do PT h, a presente, um anti-inteleculismo, talvez em parte devido a sua marca original sindical (no caso especfico da corrente sindical que formou o PT, ela parece ter um pendor antiterico) ou mesmo presena da Igreja (que sempre alimentou um discurso anti-intelecutalista de atacado). A teoria n(d)o PT ficou, desse modo, por conta das esquerdas organizadas que formaram o partido (egressos da luta armada e trotskistas) e por conta dos intelectuais. A impresso que se tem hoje que a presena desses dois grupos, com caractersticas de formuladores, foi pequena dada a indefinio terica que perpassa a histria do partido e, de algum modo – o juzo meu – compromete o alcance de sua poltica distributiva, hoje que um partido de governo. Por exemplo, a vaga definio de socialismo, palavra que aparece e submerge nos encontros e documentos do partido, conforme tempo, modo e pessoa, tem consequncias. A no definio do termo, no tanto de “um” termo, mas de um horizonte terico, compromete a qualidade do processo, um processo poltico de aquisio e extenso de direitos para uma boa parte da populao que tem a experincia poltica do reconhecimento pela primeira vez. Porque a questo no tanto qual o “socialismo” do PT, mas o quanto pensar nisso ajudaria a pensar, por exemplo, o nosso sistema de sade pblica, os dilemas que ele enfrenta e a benefcio de quem ele teria melhor funcionamento.

Independente dos usos no tericos que certos temas de vocao terica acabam assumindo no PT, o fato de desde sempre haver formuladores no partido ajuda a nos dar a ideia de como esses grupos se relacionam, no Brasil, com o “popular” e com o “povo” e como eles pensam a sociedade de classe brasileira. Vale ressaltar que ainda h (no se sabe at quando) intelectuais e grupos de esquerda no PT, os ltimos na forma de tendncias. Mas o porqu dessa relutncia terica, que caberia investigar, tem tambm seu efeito prtico: o centro do partido ou o que seria o centro do partido (hoje sua direita), a Articulao dos 113 – Articulao – Campo Majoritrio e Construindo um Novo Brasil – nasce para ser o eixo neutro das disputas internas e evitar que as formulaes marcadamente tericas da esquerda partidria perdessem o p... Enfim, na “teoria” um centro antisectrio e aberto. Mas esse centro, uma antitendncia na origem, como observa Lincoln, tornou-se um plo de poder e como tal perdeu sua caracterstica de centro, com o agravante de transformar sua “neutralidade” terica em pragmatismo “sem ideologia”, para no dizer pragmatismo “cego” (claro que dentro de alguns limites). Este , em alguma medida, o movimento de impasse que vive o PT. E impasse aqui significa: teria o PT esgotado a sua fora, no de mobilizao social, mas de transformao social?

Claro que este fim da narrativa no implica o fim da histria, pelo menos em tese. Mas, neste fim, vale ainda outra observao, que tambm tem seu ar de espanto: ainda assim, desde a criao do PT, no h outro partido de “contedo popular” no Brasil. Reconheamos que h tentativas. Mas, at o presente momento, nada que seja de tal ordem para disputar a hegemonia do popular com o PT.

Porque, mesmo hoje, como partido de governo, o PT um partido “popular”, ainda que o “sentido” disso seja, na falta de teoria, difuso e, hoje, ainda mais difuso do que na origem.

Tal como sempre foi difuso o sentido do “socialismo” do PT, outrora muito falado. O PT sempre optou por um socialismo vago, evitando cair nos dogmatismos da esquerda partidria e da extrema esquerda, sobre o que tentamos dar algumas indicaes acima. isso que produz algo como um socialismo “do cotidiano”, sem maiores definies.

Uma das consequncias disso foi aplainar outro debate que vinha um pouco junto com o debate sobre o socialismo (e sobre teoria): o de um partido “dirigente” ou partido “de” dirigentes, ou seja, “dirigista”.

Isso especialmente importante no momento da passagem que realiza o PT de “oposio parlamentar” a “partido de governo”. Tal passagem se d mediante o descolamento (antidemocrtico) dos dirigentes em relao s bases, um pouco em resposta a dilemas internos e externos. O que j vinha sendo preparado desde a derrota na eleio presidencial de 1992. Como observa Lincoln, a famigerada “Carta ao povo brasileiro” no comeo de uma mudana, mas o fim de um grande ciclo de redefinies da prtica partidria.

Claro que a constatao disso no se faz levando em conta apenas os desdobramentos internos do partido, como j indicamos. H um disputa externa ao partido, uma histria externa muito particular, que a histria de nossa recente redemocratizao. O autor acompanha esse duplo movimento – interno e externo – com muita ateno. Mas parece sugerir, muito sutilmente, que o refluxo dos “movimentos populares” (ou da “luta de classes”, como preferirem) no s acelera como legitima tanto o pragmatismo quanto o descolamento das bases por parte de uma “classe” dirigente (sobretudo parlamentar, dadas inclusive as condies de financiamento do partido).

De fato, desde a derrota de 89 (Eleio Presidencial de 1989), passando pela eleio e reeleio do presidente Cardoso e suas consequncias econmicas, h, aparentemente, no s um refluxo da mobilizao social como tambm uma virada conservadora que se abate sobre toda a Amrica Latina (e sobre o mundo). Esse movimento coincide, aqui no Brasil, com o esgotamento do modelo de crescimento econmico herdado da ditadura, o que complica ainda mais as coisas. Alm disso, o PT testemunha a queda do muro de Berlim e o fim da Unio Sovitica, que tem efeitos bvios sobre todos os partidos de esquerda no mundo. Reconheamos que no pouca coisa para um partido de esquerda relativamente jovem e de identidade em construo.

Mas reconheamos tambm que a virada esquerda da Amrica Latina, aps o fracasso das polticas neoliberais no fim dos anos 90, d-se, um pouco por todo lado, por uma radicalizao da mobilizao popular... Basta lembrar da Venezuela, da Bolvia, da Argentina, entre outros... Ser que houve mesmo este refluxo da base to propalado pela direita do PT? Ou o que se deu foi outra coisa? Um uso ideolgico do refluxo, na disputa pela hegemonia partidria? uma questo que se abre quando se pensa os limites de um partido que se v como popular (com alguma razo), mas age como “dirigista”, o PT partido do governo. A questo menos simples, evidentemente. E talvez mais “terica”.

Ora, a crise de 2005, o chamado “mensalo”, sem entrar no mrito e no detalhe dos fatos, tem, do ponto de vista da histria do PT (pelo menos o que nos parece) como primeiro pressuposto o descolamento e a relativa autonomia de uma classe dirigentes – ainda que, desde sempre, haja uma base viva, e com a opo “radical” desta base em “tomar” o poder institucional na forma eleitoral. Assim: a tese do esgotamento dos movimentos populares tambm serviu para reforar seu plo oposto, de que o poder o poder institudo e o que d no “mensalo” tem a ver com essa opo poltico-partidria, muito vulgarmente sintetizada na mxima de que s se ganha eleio com dinheiro. E antes que me acusem da incurvel doena do idealismo pequeno-burgus, bom lembrar que segundo esse axioma acerca da verdade do rendimento eleitoral, o PT sequer existiria.

Enfim, chamo a ateno disso apenas para observar como a crise de 2005 pode ser pensada tambm com resultado de opes partidrias, ainda que a histria ou as histrias do “mensalo” no se esgotem nisso.

Voltemos finalmente teoria e concluamos. Porque a histria do PT tambm um modo de se ler a histria da luta de classes no Brasil, apesar daqueles que juram de ps juntos que “isso” acabou.

Os dilemas e opes que se tornaram hegemnicas no PT tambm so perguntas que podemos fazer nossa sociedade de classes.

Pois passa pelos modos que se d a luta de classes no Brasil, algo que o livro tambm revela, sua maneira. E a talvez fosse o caso de se voltar um pouco para a “dialtica das significaes obscuras” (permitindo-nos a um devaneio especulativo) para se entender que, se o conceito de classe no dado adequadamente, talvez seja porque ele se efetive inadequadamente aqui, entre ns. Certamente os impasses do PT no so simplesmente os impasses da luta de classes. Mas ajudam a entender como a dinmica de classes se faz presente.

A pergunta que o livro no faz, por no lhe caber, : “qual o destino do PT?”. Mas um pouco irresistvel no se colocar essa questo. Mesmo que os argumentos no sejam satisfatrios, qual seria a resposta?

Fiquemos por aqui. Lincoln Secco nos oferece um notvel trabalho e no cabe a esta modesta apresentao esgotar as vias que ele abre. Concluo com apenas uma ressalva. Na pgina 203, Lincoln faz referncia ao ex-ministro Delfim Netto, que se tornou, pouco a pouco, um entusiasta do lulismo. Acrescento: ex-ministo da economia, do planejamento e da agricultura, professor da USP e signatrio do AI-5, para informao das novas geraes.

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1 Histria do PT, Lincoln Secco, Ateli Editorial: So Paulo, 2011, 314 pginas.