revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

 

Brasilio SALLUM Jr.

Resenha de Marcos Nobre, Imobilismo em movimento - da abertura poltica ao governo Dilma, So Paulo, Cia da Letras, 2013

 

Imobilismo em movimento, de Marcos Nobre, faz a proeza de reconstituir em menos de 200 pginas as grandes linhas de mais de trinta anos de vida poltica brasileira, “da abertura poltica ao governo Dilma”. O ensaio mesmo s parte do livro, pois esse termina com um artigo em que o autor faz o exame crtico do texto de Andr Singer, Os sentidos do lulismo. A insero desse adendo ao final mostra o sentido do prprio ensaio. Com efeito, o livro de Marcos Nobre , como o de Singer, um exame crtico do impacto do PT sobre a vida poltica nacional. Ambos so crticos em relao ao partido, mas crticos esperanosos. No romperam e no tm a inteno de romper com o partido, mas anseiam por mudanas que consideram ainda possveis. O livro de Marcos cumpre em boa parte a tarefa que ele demanda de seu colega - inserir o PT no contexto politico-institucional em que atua e no processo de transformao mais amplo em que opera o partido, o processo de democratizao.
Com efeito, Imobilismo em movimento um ensaio crtico sobre a dissociao entre o sistema poltico e as transformaes societrias ocorridas nos ltimos trinta anos. Sua tese a de que os impulsos democratizantes vm sendo sistematicamente bloqueados por polticas de “gerenciamento” poltico que, em nome da preservao do processo de transformao, tem reduzido o seu mpeto, o seu alcance, ocasionando uma dissociao crescente entre sistema poltico e sociedade. As Jornadas de Junho de 2013 comprovariam enfaticamente essa dissociao, sinalizando a urgncia da transformao demandada pelo autor, seja do sistema poltico seja do partido a que se filia, o PT.
O alvo do autor e o eixo em torno do qual constri o seu ensaio o que denomina “peemedebismo”, procedimento de articulao politico-partidria adotado para preservar a continuidade do processo poltico, seja este um processo de mudana poltica seja um governo. O nome deriva do PMDB, partido que teria inaugurado coalizes conservadoras para construir a democracia brasileira ainda no final do regime militar. O mesmo procedimento teve depois como eixos organizadores o PSDB e o PT. A denominao, algo estranha, corresponde quilo que os cientistas polticos denominam “presidencialismo de coalizo”, pelo menos quando a articulao partidria ocorre sob os auspcios de um governo.
Da perspectiva do autor, o “peemedebismo” tem caracterizado a construo da democracia brasileira e constrangido suas possibilidades, ainda que estas - e as foras que as suportam - sejam pouco examinadas no livro, o que ser retomado depois. Ainda que a explicao causal seja discutvel, no h dvida de que o impulso democratizante se defrontou com resistncias e acabou ganhando estabilidade, no plano poltico, como um regime democrtico. A periodizao poltica adotada pelo autor tem incio na reforma partidria de 1979, momento em que o MDB foi obrigado a se redefinir como PMDB e surgiram o PDT, o PTB e o PT. Dai at 1994 se teria conformado o que o autor denomina progressismo, ou seja, um padro de construo de alianas partidrias adotado pelo PMDB em nome da construo da democracia, alianas que acabaram dando lugar a bloqueios dos impulsos derivados do movimento democratizante. J na Constituinte surgiu a primeira “figura” do “peemedebismo", o “Centro”, coligao surgida na Assemblia Constituinte entre uma parte do PMDB e os partidos conservadores para bloquear as conquistas da esquerda. De 1995 em diante, o peemedebismo ressurgiu sob os auspcios da governabilidade. Para evitar a instabilidade e as crises governamentais, os partidos que chegaram ao poder central, o PSDB e depois o PT, organizaram coalizes com um grande conjunto de partidos, construindo grandes maiorias parlamentares, o que teria produzido oportunidades para que os aliados mais conservadores pudessem vetar iniciativas democratizantes dos partidos principais de cada coalizo. A despeito das restries que faz ao “peemedebismo” praticado pelo PT, o autor parece algo satisfeito com as conquistas do que denomina social-desenvolvimentismo, o crescimento econmico modesto mas adoado com benefcios sociais, como transferncias de renda, aumentos reais do salrio mnimo, crdito subsidiado para casa prpria etc. Certamente deseja mais e identifica seu desejo com o que as Jornadas de Junho de 2013 teriam manifestado. Elas teriam demandas como as suas: maior democratizao, mais social-desenvolvimentismo. Haveria pois que romper com o “peemedebismo” para avanar no rumo de mais democracia, seja descentralizando o poder para estados e municpios - hoje muito dependentes dos humores de quem controla a Unio - seja formando um bloco no poder mais enxuto e aguerrido para ampliar a face distributiva do social-desenvolvimentismo.
Espero no ter desfigurado em demasia o ncleo do ensaio. Sublinho agora uma ou outra divergncia, esperando que possam servir de estimulo leitura de um texto ousado, que seguramente merece a ateno daqueles que se interessam por poltica, no importa de que lado estejam.
Chamo a ateno, antes de tudo, para o "peemedebismo", a figura to denegrida pelo autor. Claro que ele no se refere especificamente ao PMDB, mas a um tipo de coalizo que atenua o impulso democratizante. Seja como for, as coalizes partidrias resultam de opes com alvos definidos e so feitas sob constrangimentos. Em sua reconstruo da histria poltica recente do Brasil, o autor nem sempre ressalta as alternativas e restries enfrentadas pelos atores, o que facilita o julgamento moral mas enfraquece a explicao do processo. Ele mostra, por exemplo, que o escndalo do mensalo e a instabilidade poltica que se seguiu, constrangeram o PT e o governo Lula a montarem uma coalizo com o PMDB. Ter isso piorado o governo do PT? No parece. No foi depois que Lula rearticulou seu governo que ganharam mais evidncia os aspectos distributivos da democracia, o social-desenvolvimentismo to ao agrado do autor? Claro que um tipo “distributivo” de desenvolvimentismo fazia parte da agenda petista pelo menos desde 1989. Mas no ter a aliana com o PMDB - e a proximidade das eleies - sido um estimulo para enfatizar as polticas de transferncia de renda? Haveria que investigar melhor, para se ter uma boa resposta mas, de qualquer modo, foi orientando uma coalizo - especialmente com o PMDB - que o PT tornou-se responsvel por distribuir quase todas as benesses do social-desenvolvimentismo. E, diga-se de passagem, foi em coalizo com o PMDB e o PFL que o governo Fernando Henrique desencadeou polticas de transferncia de renda, to ao gosto do Banco Mundial, que acabaram tornando-se a marca do seu sucessor. Alis, o PT somente de m vontade tem concedido precedncia aos tucanos na criao destas polticas “focalizadas”, embora elas fossem antema na esquerda que preferia as polticas “universalistas”. Ainda assim, tais polticas foram adotadas, melhoradas e ampliadas. Alm de servirem aos pobres, valeram grande vantagem eleitoral. Desta forma, a coalizo com o PMDB e o “peemedebismo” no podem ser sempre demonizados.
Mais ainda, se o autor examinasse mais de perto o mensalo talvez tivesse que reconhecer que foi justamente para fugir tradicional coalizo - ao to detestado "peemedebismo" - que algumas lideranas do PT resolveram obter apoio de pequenos partidos de modo “heterodoxo”, o que lhes vale agora alguns anos de cadeia.
Espero que todas essas observaes permitam tambm alguma reconsiderao do perodo histrico que o autor diz ter sido dominado pelo “progressismo”, aquele em que o prprio PMDB era lder do “peemedebismo”. Creio que Marcos Nobre descontextualizou em demasia o perodo considerado. O final do regime militar e o comeo da democratizao foi marcado por uma crise poltica bastante profunda, embora sem rompimento das normas legais. As opes do PMDB, partido lder da oposio ao regime militar, ocorreram em meio a fortes constrangimentos. A aliana com os moderados do regime autoritrio - a frente liberal - foi a alternativa que permitiu virar o jogo contra o sistema. Sem a aliana com os “conservadores”, o presidente eleito pelo Colgio Eleitoral seria, provavelmente, Paulo Maluf e no Tancredo Neves, se que faz sentido reconstruir a histria hipoteticamente. Por sorte nossa, que vivemos hoje uma democracia, limitada como todas so, o PMDB fez uma aliana direita. Graas a essa aliana e s artes heterodoxas do Plano Cruzado, o PMDB teve uma grande maioria parlamentar na Constituinte e - a despeito do Centro - liderou um processo poltico muito disputado que gerou a constituio mais democrtica que o pas j teve. Dessa forma, a coalizo “peemedebista” foi a pedra fundamental da nossa democracia. Se dir que a democracia produzida no pas poderia ser mais ampla e que alguns dos seus traos so restries impostas pelos conservadores. Que seja. Mas, que foras sociais havia para levar a democracia mais longe? Por no conseguiram se impor? Essas so as questes fundamentais.
Tal observao leva-me a outro ponto que parece fazer falta anlise. Ao atribuir coalizo partidria extensssima liderada pelo PT as limitaes de nossa democracia, o autor focaliza essas dificuldades no plano politico-institucional, mas o faz de forma unilateral. O problema parece estar nas alianas que o PT vem fazendo. Isso faz com que o leitor - talvez desavisado - imagine que se o PT no tivesse cedido tanto aos aliados nossa democracia teria avanado mais. A deduo pode ser pouco pertinente, mas para aceitar aquela concluso haveria que mostrar que o PT tem um vigor poltico democratizante que no expressou, e no efetivou em funo do “peemedebismo”. Houve de fato tantas propostas petistas que podiam ter feito avanar a democracia mas morreram no bero por causa do peemedebismo? Ou elas surgiram no PT e acabaram morrendo nas disputas internas do partido, antes mesmo de chegarem a um pblico? Tenham ou no surgido, seria relevante pr luz a dinmica interna do partido a que se atribui a possibilidade de fazer nossa democracia avanar caso no se misturasse com “o atraso"” (a expresso no do autor).
Se um exame desse tipo mostrar que o PT perdeu nos ltimos anos muito de seu mpeto democratizante, no h que procurar os problemas de nossa democracia nas alianas que o partido faz para governar, dado que ele mesmo teria absorvido caractersticas que o autor atribui aos males da coalizo. Nesse caso, a pesquisa sobre as limitaes de nossa democracia teria que se deslocar para as caractersticas gerais de nosso sistema poltico. Se ele est aqum das aspiraes de nossa sociedade, teramos que descobrir nele os mecanismos que permitem tanta divergncia em relao a ela. So as regras eleitorais? o ordenamento partidrio? Ou, ao invs, no tem surgido em nossa sociedade movimentos e atores coletivos que definam mais claramente as aspiraes societrias?
Isso nos leva s “Jornadas de Junho” de 2013, que o autor com razo valoriza. Ele entende aquelas manifestaes populares como um protesto em relao democracia que alcanamos. Elas demandaram um conjunto diferente de prioridades polticas, formas de representao mais afinadas com os representados etc. Embora as Jornadas no tenham apontado para um alvo especfico, a insatisfao demonstrada, com um inusitado vigor, indica que se esto gestando foras sociais que talvez venham um dia a superar a forma de democracia que temos. Houve algo de inusitado naquelas Jornadas que me estimula a dar a elas tanta importncia - elas no foram comandadas por qualquer dos atores polticos que hoje tomam parte, regularmente, do sistema poltico. Isso as diferencia da Campanha das Diretas-J e da Campanha em favor do impeachment de Collor, movimentos comandados por atores secundrios mas que atuavam no palco poltico principal. As Jornadas colocaram em questo, desde fora, o establishment poltico como um todo. Isso sugere que talvez haja algo diferente no ar; aspiraes que podem, se incorporadas ao coletiva organizada, extravasar o mbito do “social-desenvolvimentismo”.
Concordncias e divergncias que este comentador tenha em relao a Imobilismo em movimento no alteram uma avaliao muito positiva do ensaio. Sem dvida trata-se de trabalho vigoroso, que vale ser lido e discutido. Ele cumpre fielmente a tarefa de estimular a reflexo crtica sobre nossa democracia. Isso no pouco.






























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ilustrao:Rafael Moralez